Racismo ambiental e o direito à qualidade de vida



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3 de agosto de 2020 - 9:00


O debate ambiental nunca esteve desligado do debate racial, principalmente hoje em dia, onde grupos extremistas ganham forças com discursos de preconceito, negando a constituição e ferindo os direitos humanos.

O racismo ambiental surge com o debate de justiça ambiental. O termo foi usado primeiramente por Benjamin Franklin Clavis Jr, liderança do movimento negro nos Estados Unidos, que atuou ao lado de Martin Luther King Jr durante o ano de 1981. Em seu posicionamento contra a instalação de um aterro de resíduos tóxicos no condado de Warren, Carolina do Norte, ele afirmou que “Racismo ambiental é a discriminação racial nas políticas ambientais. É discriminação racial na escolha deliberada de comunidades de cor para depositar rejeitos tóxicos e instalar indústrias poluidoras. É discriminação racial no sancionar oficialmente a presença de venenos e poluentes que ameaçam as vidas nas comunidades de cor. E discriminação racial é excluir as pessoas de cor, historicamente, dos principais grupos ambientalistas, dos comitês de decisão, das comissões e das instâncias regulamentadoras”.

A análise do racismo ambiental surge com o questionamento de Benjamin Franklin Clavis Jr, contudo, é uma ampla perspectiva de defesa aos grupos excluídos por sua identidade nacional/regional, como povos indígenas, asiáticos, latinos, etc. Sendo assim, há uma força no poder que causa danos às comunidades marginalizadas e segregadas nos espaços degradados, urbanos e rurais. A redatora do blog Combate ao Racismo Ambiental, Tânia Pacheco, afirma que o racismo ambiental não se restringe ao ‘onde’ os empreendimentos que mais poluem e degradam são instalados, mas também ao ‘como’ eles operam.

A Usina de Belo Monte pode ser citada como exemplo, no qual a luta por igualdade socioespacial embargada e mascarada pelo “progresso” pode ser desumana e racista, sendo criticada pelos indígenas e ribeirinhos que foram severamente expulsos de suas terras para o avanço das instalações no Rio Xingu. Até 2018, a Usina exigiu 38,6 bilhões de investimentos públicos e privados para a produção de energia no território brasileiro, sem levar em conta as mazelas que foram geradas como resultado da instalação . O fato exposto aqui nos leva a refletir a quem realmente interessava Belo Monte, e principalmente expõe apenas um, de diversos casos de racismo ambiental no Brasil.

Fruto do processo excludente do território, a marginalização dos espaços explorados ocasiona diversos problemas sociais, como fome, desemprego, violência, assassinatos, entre outros. Nas áreas favelizadas, a situação econômica, social e ambiental se encontram em subsequentes transformações, à medida que o direito à vida e ambientes socialmente dignos são retirado aos poucos da população, que carece por falta de políticas públicas.

Os direitos das pessoas a um meio ambiente com qualidade de vida exige do Estado muito mais do que oferecer recursos econômicos. O acesso aos recursos naturais deveria ser para todos, desconcentrando das mãos dos grandes proprietários de terra e daqueles que exploram áreas taxadas como potencialmente “ricas”. A população brasileira é uma das quais mais assimila a causa do racismo ambiental com as lutas sociais, levando em consideração todo o aspecto cultural e identitário do país. 

Em um Brasil polifônico – como afirma o pesquisador e escritor Davi Lago -, devemos ouvir todas as vozes que ecoam pelo território; suas lutas e desafios, afirmando a identidade de um país democrático. A luta contra o racismo ambiental deve ser uma causa de todos, que somos frutos de uma miscigenação e carregamos várias identidade no nosso processo histórico. Conseguiremos ampliar espaços de falas e ouvir as vozes que ecoam – diferente das nossas – em um futuro totalmente igualitário? Basta analisarmos o papel individual de cada um contra a discriminação, seja ela qual for. É necessário lutar e reafirmar a necessidade de políticas públicas em todos os espaços, assim como ter representantes dos grupos identitários para, assim, expressarem suas vozes e principalmente seus direitos.